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Observatório de Política Externa Brasileira -
Nº 06
Observadores
e assessores militares brasileiros das três forças têm participado de
praticamente todas as missões de paz recentes da ONU. Hoje existem militares
brasileiros em Chipre (junto ao batalhão de infantaria argentino), na Costa do
Marfim, em Guiné-Bissau e na missão de remoção de minas na Nicarágua, em
Honduras, na Guatemala e na Costa Rica. O Brasil vai comandar e ter forte
presença na Missão das Nações Unidas de estabilização no Haiti, com um
contingente recorde de 1.200 homens. No dia 15 de maio o chanceler Celso Amorim
encontrou-se com o secretário de Estado americano, Collin
Powell, para discutir a atuação do Brasil no Haiti,
além de assuntos como o cenário iraquiano, os demais conflitos no Oriente Médio
e a situação política na América do Sul. Em relação ao Haiti, Amorim tinha a
intenção de insistir na necessidade da comunidade internacional se envolver na
reconstrução deste país. O Senado Federal, na noite do dia 19/05, confirmando a
votação na Câmara dos Deputados, aprovou o envio das tropas brasileiras par o
Haiti. (O Estado de S. Paulo – Internacional – 15/05/04; Folha de S. Paulo -
Brasil – 16/05/04; Folha de S. Paulo – Mundo – 16/05/04; Folha de S. Paulo –
Mundo – 20/05/04; O Globo – O Mundo – 20/05/04).
Foi encerrado
no dia 14/05 um encontro de negociações em Paris sobre temas agrícolas, no qual
se vislumbrou a possibilidade de fechar um acordo básico neste setor até o fim
de julho. O chanceler do Brasil, Celso Amorim, em nome do G20 disse ocorrer um
momento propício para negociações e formulação de um acordo, e constatou
progressos no setor agrícola e também quanto aos subsídios à exportação. Entretanto, de concreto, a reunião só
produziu a promessa de novas propostas e boa vontade. O G-20 se comprometeu a
apresentar até 02 de junho uma proposta sobre redução de tarifas agrícolas
tomando em consideração os pontos levantados pela União Européia e pelos
Estados Unidos, uma vez que aquele bloco havia recusado as propostas formuladas
por europeus e americanos. (O Estado de S. Paulo – Economia – 15/05/04; O Globo
– Economia – 15/05/04)
As relações
entre Brasil e China intensificam-se, principalmente na área de exportações,
colocando este país em terceiro lugar no destino dos produtos nacionais –
ficando atrás somente dos Estados Unidos e da Argentina. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que
sua ida à China objetiva aumentar a relação comercial com aquele país,
parcerias e novos investimentos entre empresas brasileiras e chinesas e atrair
o país asiático para o grupo das nações em desenvolvimento, formado pelo
Brasil, África do Sul e Índia. A comitiva que acompanhará o presidente Lula
será composta de sete ministros e cinco governadores, além de 330 empresários
que confirmaram sua presença. A comitiva só fará contatos iniciais com os
chineses, à exceção de um contrato na área petroleira. Acordos quanto à
cooperação em energia alternativa serão celebrados entre ambos os países. Um acordo na área farmacêutica prevê um intercâmbio de
medicamentos entre eles. Ademais, o Itamaraty já anunciou nove contratos entre
empresas privadas que serão assinados durante a visita oficial. O presidente
estará na China de 23 a 27 de maio. Da China, segue para Guadalajara, no
México, onde participa da Cúpula América Latina e Caribe - União Européia.
(Folha de S. Paulo – Brasil – 16/05/04; Folha de S. Paulo – Brasil – 17/05/04;
Folha de S. Paulo – Brasil – 20/05/04; Folha de S. Paulo – Brasil – 19/05/04; O
Estado de S. Paulo – Nacional – 17/05/04; O Estado de S. Paulo – Economia –
20/05/04; O Globo – O País – 21/05/04).
O
governo brasileiro está disposto a aumentar em cerca de 315 itens a lista de
bens para livre comércio com a União Européia. Essa proposta foi encaminhada no
dia 18/05 aos outros países do Mercosul, em reunião em Buenos
Aires, para que uma posição final do bloco seja apresentada à União Européia. A
União Européia deseja obter do Brasil o direito para que os países europeus
possam participar de todas as licitações governamentais com os mesmos direitos
das empresas brasileiras. Neste ponto, no entanto, o governo brasileiro não
está disposto a ceder. A proposta brasileira passará, ainda, pelo crivo dos
outros países integrantes do bloco e, portanto, pode ser alterada. (Folha de S.
Paulo – Dinheiro – 17/05/04).
O
Brasil, juntamente com outros países da América Latina e Caribe fizeram
críticas quanto a documento da Comissão Européia que faz duras críticas à
situação social da América Latina, começando por citar conhecidos números sobre
a pobreza na região (227 milhões de pobres ou 44,4% da população). Os
negociadores do Sul não negaram o problema, mas questionaram a linguagem
utilizada, classificada como “muito dura”. Há ainda divergências quanto ao multilateralismo, o segundo ponto-chave do documento: as
duas partes estão de acordo em pôr toda a ênfase no papel que as Nações Unidas
devem desempenhar em qualquer situação global, mas há divergências sobre a
linguagem a empregar no capítulo que trata da reforma da instituição, pois o
Brasil, candidato assumido a um lugar no Conselho de Segurança, considerou
pouco enfática a linguagem a esse respeito. O documento de Guadalajara fará
menção também à expectativa de que o acordo comercial entre o Mercosul e a
União Européia, que está sendo finalizado, possa ser assinado até outubro.
(Folha de S. Paulo – Dinheiro – 18/05/04).
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende organizar uma reunião de cúpula
com líderes mundiais para debater o combate à fome e à pobreza no próximo mês
de setembro em Nova York. A reunião seria realizada em paralelo à abertura do
59º período de sessões da Assembléia Geral das Nações Unidas. Trata-se de
retomar o programa mundial lançado ao fim de janeiro deste mesmo ano pelos
presidentes do Brasil, Chile, França, bem como o secretário Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU), Koffi Annan. Além disso, tal iniciativa vincula-se ao papel de
protagonista nas discussões internacionais referente a temas sociais, que o
governo brasileiro desempenha desde o início de seu mandato. Um dos principais
desafios do encontro entre os chefes de Estado será definir um meio eficaz de
financiamento do fundo para alimentar esse projeto. Sobre essa questão, o
presidente Lula defendeu a aplicação de um imposto sobre as transações
internacionais, como as operações de venda de armamentos. (O Estado de S. Paulo
– Nacional – 17/05/04).
O
embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Roberto Abdenur,
recomendou ao governo norte-americano e a especialistas em segurança e energia
nuclear para não contrariarem o Brasil nas discussões sobre os critérios de
inspeção de usina de Rezende, no estado do Rio de Janeiro. O diplomata
historiou o programa nuclear brasileiro, além de listar os compromissos
assumidos pelo país em acordos internacionais e nos acordos com a Argentina,
nos quais os dois países não apenas renunciaram ao desenvolvimento de armas
nucleares como criaram uma agência binacional de verificação, que atua junto a
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Abdenur
informou a Mohamend Albaradei,
diretor da AIEA, que o Brasil colocaria sua produção de urânio levemente
enriquecido sob um sistema multilateral de fornecimento de combustível nuclear
apenas quando os Estados Unidos, país dispensado de submeter suas instalações e
recursos nucleares ao regime de salvaguardas da AIEA, fizerem o mesmo. (O
Estado de S. Paulo – Nacional – 17/05/04).
Brasil,
Índia, China, Tailândia, África do Sul, Rússia, Nigéria e Uganda formaram um
grupo para atuar juntos no combate à AIDS e contrabalançar as posições dos
países ricos nos debates sobre as estratégias contra a doença. No dia 17/05, em Genebra, ministros da Saúde
de oito países emergentes se reuniram e acertaram que o bloco assinará uma
declaração conjunta em Bangcoc, em julho deste ano. O
grupo trocará informações sobre estratégias de tratamento da AIDS, debaterá
cooperação técnica e atuará de forma coordenada em uma eventual quebra de
patentes de um medicamento produzido por uma multilateral. Na avaliação de
Humberto Costa, ministro brasileiro da Saúde, o bloco impediria de certa forma
que os países em desenvolvimento que precisem quebrar patentes sofram pressões
das empresas e dos governos ricos. O setor farmacêutico fez críticas ao grupo
recém formado. Segundo o presidente da Federação Internacional de Indústrias
Farmacêuticas, Harvey Bale, o projeto é vazio e os
interesses heterogêneos de seus membros dificultariam a implementação de uma
estratégia comum para combater a doença. Bale criticou especialmente o Brasil,
porque o país tem insistido na quebra de patentes para a produção de
medicamentos genéricos mais baratos para o tratamento da AIDS. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 18/05/04;
O Estado de S. Paulo – Geral – 19/05/04; O Estado de S. Paulo – Geral –
20/05/04).
Brasil,
Argentina, Venezuela e Bolívia reuniram os maiores produtores de petróleo e gás
da América do Sul com a intenção de unir as estatais de energia de cada um
desses países para formar uma multinacional que possa influenciar o mercado
mundial do setor. A idéia de criação da Petroamérica/Petrosul (possíveis nomes da multinacional a ser criada)
será debatida em uma reunião de ministros da Energia do grupo na Ilha
Margarida, na Venezuela, em poucas semanas. Há indícios de que talvez o Equador
também entre para o grupo. (O Estado de S. Paulo – Economia – 18/05/04).
Eduardo
Duhalde, presidente da comissão de representação do
Mercosul, declarou que o bloco vai anunciar a consolidação de um bloco
sul-americano com 10 países da região até o final do ano. O futuro “bloco
sul-americano”, inicialmente comercial, tem intenções de expandir a cooperação
para outros setores. O anúncio deve ocorrer nos dia 08 e 09 de junho, quando o
Brasil assumirá a presidência do bloco. Duhalde
afirmou ser necessário a união dos países em blocos para enfrentar os desafios
da arena internacional e destacou a facilidade de implementação desses projetos
no âmbito dos países latino-americanos, por suas características em comum. O
ex-presidente argentino, porém, não deixou de destacar a dificuldades à
formação do futuro bloco, entre as quais se destacam os problemas internos que
sobrecarregam os governos. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 20/05/04).
Embaixador viaja para os EUA para promover
negociações da ALCA
O embaixador Adhemar Bahatian,
co-presidente das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA),
embarcou rumo aos EUA no dia 18/05, onde se reunirá com o seu colega, Peter Allgeier, co-presidente americano. A intenção da reunião é
viabilizar a retomada das negociações da ALCA, paradas há seis meses. A questão
da propriedade industrial se tornou o principal impasse. As regras de
propriedade industrial que os Estados Unidos visam adotar no bloco hemisférico,
para proteger seus produtos, causam preocupações no lado brasileiro,
especialmente com relação aos farmacêuticos. Tais regras podem afetar as
políticas públicas de saúde do Brasil, por exemplo, restringindo a produção de
medicamentos genéricos. (O Globo – Economia – 20/05/04).