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Observatório de Política Externa Brasileira -
Nº 69
16/09/05 a 22/09/05
Furlan irá à China sem a publicação das salvaguardas
Uma missão de representantes
do setor privado brasileiro, comandada pelo secretário de Comércio Exterior do
Ministério do Desenvolvimento, Armando Meziat, viajou à Pequim, no dia 20 de
setembro, para preparar os encontros que o ministro do Desenvolvimento, Luiz
Fernando Furlan, terá com o ministro de Comércio da China, Bo Xilai, nos dias
28 e 29. As negociações foram propostas pelo próprio governo chinês, na
tentativa de evitar a aplicação de tarifas adicionais por parte do Itamaraty.
Em sua visita, o ministro pretende levar o país asiático a proposta de
auto-limitar suas exportações para o Brasil, que por serem elevadas, têm prejudicado
os setores nacionais. Apesar das pressões internas, o governo brasileiro
esperará que as negociações entre Furlan e Xilai sejam concluídas para decidir
se irá ou não regulamentar as salvaguardas. (Folha de S. Paulo – Dinheiro –
20/09/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 20/09/05; O Globo – Economia –
16/09/05).
Lula defende, mais uma
vez, reforma no CS e combate a fome
Na Cúpula do Milênio, que comemorou 60 anos de fundação da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu veementemente o combate à fome e a ampliação e transparência do Conselho de Segurança (CS). Lula que foi o primeiro presidente do Brasil a discursar no CS, ressaltou a necessidade de se ampliar este órgão para que ele represente a atual realidade internacional. Já na 60ª sessão da Assembléia Geral, o presidente cobrou presteza e ousadia dos países desenvolvidos no combate a miséria no mundo. Segundo Lula, a própria manutenção da segurança e da paz mundiais dependem do tratamento desta questão. "É preciso ampliar os recursos para combater a pobreza e a fome, oferecendo oportunidades de desenvolvimento aos países pobres. Se os países desenvolvidos tiverem a devida lucidez estratégica, perceberão que a nova atitude, o esforço adicional, mais que justo, é absolutamente necessário. Sem ele (o esforço adicional), temos que a segurança e a paz mundiais se tornem quimera”, disse o mandatário brasileiro a uma platéia de cerca de 150 Chefes de Estado e de Governo. Além desse assuntos, Lula revelou a intenção de trabalhar para uma maior integração e estabilidade regional e mencionou o trabalhos nas tropas brasileiras no Haiti. (Folha de S. Paulo – Mundo – 17/09/05; O Estado de S. Paulo – Internacional – 16/09/05; O Estado de S. Paulo – Internacional – 17/09/05; O Globo – O País – 16/09/05).
G-4 insistiu na ampliação
do Conselho de Segurança
Em uma reunião na sede da missão indiana na Organização das Nações Unidas (ONU), o G-4 - grupo formado pela Alemanha, Brasil, Índia e Japão – decidiram que a proposta apresentada pelo grupo para a ampliação do Conselho de Segurança (CS) será modificada e reapresentada à Organização. A atual proposta do G-4 não foi incorporada ao documento-base para reforma da ONU, sendo, assim, automaticamente recusada. O novo projeto de resolução poderá incluir novos elementos, como afirmou o chanceler indiano, Natwar Singh. Contudo, o ministro brasileiro Celso Amorim, ressaltou que as mudanças serão condicionadas às negociações com os países que já haviam dado apoio ao primeiro projeto. (O Estado de S. Paulo – Internacional – 16/09/05; O Globo – O Mundo – 16/09/05).
Depois de rumores sobre crise entre Paraguai e Brasil por causa da suposta criação de uma base americana no país vizinho, os ministros das Relações Exteriores dos dois países, Celso Amorim e Leila Rachid, encontraram-se para resolver os mal-entendidos. Amorim reconheceu que o Brasil precisa tratar melhor o Paraguai, e lançou a idéia de um acordo de defesa do Mercosul. (O Globo – O Mundo – 17/09/05).
Cúpula do Cone
Sul reúne-se novamente
No próximo dia 29, em Brasília, ocorrerá
reunião de cúpula da Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa). A reunião terá o
objetivo de assentar o projeto de integração sul-americana tendo como base a
interligação da infra-estrutura, a intensificação do diálogo político e o
aprofundamento das relações comerciais, por meio da incorporação da Guiana, do
Suriname e do Chile à rede de acordos preferenciais e de livre comércio dos
demais países da região. Apesar disso, percebe-se o desinteresse de alguns
países em participar da cúpula, destacando-se a possível ausência do presidente
argentino Kirchner e do colombiano Álvaro Uribe. (O Estado de S. Paulo –
Nacional – 19/09/05).
Bush visitará
Lula em novembro
O presidente George W. Bush fará uma rápida visita de
trabalho ao Brasil no início de novembro. De acordo com planos ainda não
finalizados, o líder americano chegará a Brasília no dia 5 de novembro depois
de participar da abertura da Quarta Cúpula das Américas, em Mar del Plata,
Argentina. Na manhã seguinte, Bush terá um encontro de trabalho com o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do governo na Granja do Torto,
onde será homenageado com almoço. O chanceler Celso Amorim vai à capital americana
no dia 26 para acertar os detalhes finais da visita com a Secretária de Estado,
Condoleezza Rice. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 19/09/05)
Brasil
ainda não definiu sua proposta de corte de tarifas para OMC
O governo brasileiro ainda não decidiu o que irá propor na Organização Mundial do Comércio (OMC) para reduzir as tarifas dos produtos industriais importados como troca por acesso a mercados agrícolas nos países desenvolvidos. Uma das propostas ainda não descartada é a do Ministério da Fazenda que propõe a redução dessas tarifas de 35% para 10,5%. O Itamaraty eximiu-se da responsabilidade pela proposta alegando que o debate sobre o tema dá-se entre os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Representantes dos 148 países que compõem a OMC voltaram a debater o tema buscando avançar nas negociações. O Brasil, junto com a Índia e com a Argentina, cobra maior flexibilidade dos países emergentes. No dia 23 de setembro o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, encontrar-se-á, em Paris, com ministros da Índia, dos Estados Unidos e da União Européia para tratar do tema. Em dezembro, o governo deverá ainda apresentar sua proposta final em Hong Kong, na Rodada Doha de liberalização do comércio. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 20/09/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 21/09/05).
Brasil participou
da reunião anual do FMI e do Banco Mundial
Em visita aos Estados Unidos para a primeira reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, o ministro brasileiro da Fazenda, Antonio Palocci, tentou tranqüilizar investidores na conferência anual patrocinada pela Câmara Brasileiro-Americana de Comércio de Nova York. Alexander Kazan, analista do banco de investimentos Bear Stearns, afirmou que a crise brasileira está sendo administrada e que são poucas as chances de a economia brasileira entrar em um novo período de instabilidade por causa de denúncias de corrupção. A expectativa é que, durante a reunião, seja atribuída uma melhor nota para o Brasil, decisão que pode aumentar os investimentos no país. (O Estado de S. Paulo – Economia – 20/09/05; Folha de S. Paulo – Dinheiro – 22/09/05).
Brasil
apóia criação de rede paralela de internet
Os
191 países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniram para
discutir a internacionalização do controle da internet, em Genebra, com o
objetivo de concluir o texto para o acordo da Cúpula da Informação, que
ocorrerá em novembro na Tunísia. Entretanto, as posições contraditórias deverão
dificultar a conclusão do documento. O Brasil, juntamente com outros países em
desenvolvimento, quer a democratização, transparência e internacionalização da
rede mundial de computadores, e adverte que, caso isso não ocorra, há o risco
de se começar a estudar a criação de uma rede paralela, para romper com a
dependência tecnológica dos Estados Unidos. Em seu primeiro discurso, a representação brasileira pediu a criação de um fórum
global para administrar a rede com a participação dos governos, afirmando que
isso garantiria maior legitimidade na forma pela qual a internet é gerida. Os
norte-americanos são contrários à proposta brasileira sob o argumento de que a
internet precisa de estabilidade para continuar avançando. O controle da
internet, hoje pertencente à Icann, uma empresa estreitamente ligada ao
Departamento de Comércio dos Estados Unidos, foi discutido por um grupo de
especialistas convocados pela ONU e concluiu-se que deveria haver mudanças na
forma como era gerido, mas Washington declarou que ignorará as conclusões dos
peritos. (O Estado de S. Paulo – Economia – 20/09/05; O Estado de S. Paulo –
Economia – 21/09/05).
Brasil
apoiou China na ONU
O
Brasil apoiou a China durante a reunião da Organização das Nações Unidas (ONU)
sobre o futuro das tecnologias da informação, ao votar a favor do país asiático
para vetar a participação da organização não-governamental Human Rights for
China, que tem o apoio dos Estados Unidos e da Europa e obriga os governos a
apoiar ou não a situação de seu país. Pequim também contou com o apoio de Cuba,
Irã, Zimbábue e Síria e a ONG foi impedida de participar do encontro. O apoio,
porém, não evitará que os brasileiros tentem se afastar de uma possível aliança
com a China e outros países não democráticos durante as negociações sobre o
futuro da gestão da internet. (O Estado de S. Paulo – Economia – 20/09/05).
Amorim
visitou o Haiti
O
chanceler Celso Amorim viajou ao Haiti, no dia 20 de setembro, onde se reuniu
com o primeiro-ministro Gérard Latortue e com os dirigentes brasileiros da
missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). (Estado de S. Paulo –
Internacional – 20/09/05).
O Brasil, juntamente com a Austrália e a Tailândia,
protestou contra as práticas de subsídios de açúcar da União Européia na
Organização Mundial do Comércio (OMC). Os europeus acumularam cerca de 2
milhões de toneladas de excedentes do produto e devem optar por vendê-lo ao
mercado externo, já que se o fizerem no interno, o preço será afetado na
Europa. O governo brasileiro argumenta que todo excedente foi produzido através
de práticas subsidiárias e, conforme o acordo de Bruxelas com a OMC, esta só
pode exportar cerca de 1,3 toneladas de açúcar subsidiado. O tema do excedente
de açúcar da Europa será incluído na próxima reunião da organização, no dia 27
de setembro. (Estado de S. Paulo – Economia – 20/09/05; Estado de S. Paulo –
Economia – 21/09/05).
EUA
pediram mais prazo ao Brasil na disputa do algodão na OMC
O
prazo dado aos Estados Unidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para
que os subsídios ilegais dados aos produtores de algodão fossem suspendidos
terminou no dia 21 de setembro. Pela arbitragem da organização, caso a Casa
Branca não interrompesse os mecanismos de apoio, o Brasil poderia retalia-la.
Por essa razão, um representante do governo norte-americano propôs ao Itamaraty
um cronograma para cumprir a determinação da OMC fora do prazo, mas sem que
houvesse retaliação. O governo brasileiro recusou a oferta, mas se mostrou
disposto a debater o assunto até que o prazo dado pelo órgão expirasse. (Estado
de S. Paulo – Economia – 20/09/05).
O Banco Mundial (Bird) divulgou estudo em que apresenta análises e perspectivas do desenvolvimento mundial, no dia 20 de setembro. O estudo, “Eqüidade e Desenvolvimento”, refere-se ao Brasil como um dos países com a maior desigualdade sócio-econômica do mundo. Um dos maiores problemas do país, segundo o mesmo, é a existência de uma estrutura que garante a perpetuação dessa situação. Contudo, o relatório elogia algumas práticas brasileiras, como o orçamento participativo e o Programa Bolsa Família, do governo federal. Como sugestões para reverter a desigualdade no mundo, o relatório sustenta uma maior flexibilidade dos países ricos para permitirem número maior de imigrantes de nações pobres trabalhando em seu território, a liberalização do comércio mundial com o fim dos subsídios agrícolas e o aumento da ajuda financeira aos países mais pobres. As principais recomendações do Bird, entretanto, são no sentido de que os próprios países adotem reformas para reduzir a desigualdade e fomentem a equidade – igualdade de oportunidades – entre os cidadãos. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 21/09/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 21/09/05; O Globo – Economia – 21/09/05).
Brasil defendeu
maior poder de voto e maior acesso a financiamentos para prevenção de crises no
FMI
O Brasil tem defendido maior poder de voto e maior acesso a
financiamentos relativos a prevenção de crises na proposta de reforma do Fundo
Monetário Internacional (FMI). A proposição brasileira consiste em uma
redivisão do poder de voto garantido as regiões do globo, com uma nova
distribuição de cotas para a América Latina. No caso da prevenção de crises, o
Brasil defende um mecanismo diferenciado para países com bom desempenho nas
políticas fiscal e monetária para terem acesso a financiamentos preventivos. (O
Estado de S. Paulo – Economia – 21/09/05).
Petrobrás descobriu gás natural no Golfo do México
A Petrobrás informou, no dia 19 de setembro, que sua
subsidiária, Petrobras América, encontrou gás natural em águas profundas no
Golfo do México. A empresa pretende iniciar a produção no início de 2007. A
descoberta faz parte de um projeto da estatal brasileira naquela região. A
Petrobrás tem 80% de participação no consórcio que controla a região, a
americana Mariner Energy Inc responde pelos outros 20%. (Folha de S. Paulo –
Dinheiro – 21/09/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 21/09/05; O Globo –
Economia – 21/09/05).
O
Departamento de Comércio dos Estados Unidos enviará especialistas a países nos
quais o problema da pirataria e da falsificação são considerados graves, como
Rússia, Índia e China, além do Brasil. Caso o Brasil não mostre avanços no
combate ao problema, os EUA ameaçam excluir o Brasil do Sistema Geral de
Preferências (SGP) por desrespeito à propriedade intelectual. (Folha de S.
Paulo – Dinheiro – 22/09/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 22/09/05).