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Observatório de Política Externa Brasileira -
Nº 53
27/05/05 a 02/06/05
O Brasil não apresentou sua proposta de liberalização do acesso aos mercados da Rodada de Doha à Organização Mundial do Comércio (OMC), prevista para esta semana. O governo brasileiro afirmou que não foi possível concluí-la no prazo, diante das viagens ao exterior de vários ministros que precisariam aprová-las. Por sua vez, a proposta norte-americana apresentada não atende ao pedido do Brasil e demais economias emergentes, que queriam mais facilidades para que seus profissionais pudessem trabalhar nos EUA de forma temporária. (O Estado de S. Paulo – Economia – 27/05/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 28/05/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 01/06/05).
Após diversas divergências entre a China e o Brasil,
o G-20 apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma nova proposta
para limitar os subsídios dos países ricos à agricultura. O projeto tem como
objetivo criar regras para o uso de recursos estatais no pagamento de subsídios
aos produtores e de dinheiro público para programas de infra-estrutura para os
agricultores. A finalização da proposta ocorreu depois de uma dura negociação
com Pequim, que queria garantias de que os seus futuros programas de subsídios
que pretende criar não serão proibidos pelas novas regras propostas. Além das
restrições para o uso dos programas de subsídios, a nova proposta do grupo
prevê flexibilidade para que os países em desenvolvimento possam financiar a
agricultura familiar ou garantir o suprimento de alimentos sem serem acusados
de subsidiar a produção. (O Estado de S. Paulo – 02/06/06).
Em sua visita ao Japão nos dias 26 e 27 de abril, o
presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Brasil quer
voltar a ser destino preferencial dos investimentos japoneses e que espera
tornar-se fornecedor de álcool anídrico ao país.
Autoridades e empresários brasileiros e japoneses reuniram-se pra discutir
investimentos, infra-estrutura, a situação dos dekasseguis (brasileiros
de origem japonesa que vivem no Japão) e a reforma do Conselho de Segurança das
Nações Unidas (ONU), órgão no qual ambos os países pleiteiam um assento
permanente. Japão e Brasil apóiam mutuamente suas candidaturas. Num encontro
entre Lula e o premiê japonês, Junichiro Koizumi, onze documentos, referentes à
ONU, às relações econômicas entre os países, à ciência e ao meio ambiente foram
assinados. Na área de energia quatro acordos foram fechados pela Petrobrás,
ficando clara a intenção japonesa de se associar ao Brasil para abastecimento
de etanol e biodiesel, através da formação de um
grupo de trabalho sobre biomassa a fim de estudar a utilização do etanol e do biodiesel com vistas à concretização da referida parceria.
Discute-se, apesar disso, se o país asiático teria mudado de postura frente aos
possíveis gastos com em infra-estrutura para fornecimento de etanol, o que sempre
o levou a priorizar o hidrogênio como fonte energética, sendo o etanol apenas
uma medida paliativa. Argumenta-se que de um acordo sobre a venda de álcool ao
Japão seria de difícil implementação. (Folha de S. Paulo – Brasil – 27/05/05; Folha de S. Paulo – Dinheiro –
30/05/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 29/05/05; O Globo – Economia –
27/05/05).
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, iniciou no dia 28 de maio uma visita de dois dias a Israel. Os principais objetivos da viagem são realçar as relações comerciais e desfazer o clima tenso estabelecido entre os dois governos a partir da visita do presidente brasileiro a países árabes, da missão de Amorim ao Oriente Médio, que excluiu Israel, e da Cúpula América do Sul-Países Árabes. Amorim reuniu-se, durante a viagem, com o primeiro ministro de Israel, Ariel Sharon, com o ministro das Relações Exteriores, Silvan Shalom, com o presidente Moshe Katsav e com o vice-primeiro ministro e ministro da Indústria e Comércio, Ehud Olmert. Amorim, durante a visita, discutiu acordos bilaterais, assinou um memorando de entendimento para acelerar as discussões de uma parceria entre Israel e Mercosul, pediu que os nomes de brasileiros fossem incluídos na lista de presos palestinos que serão soltos por Israel, discutiu a exportação de aviões de pequeno porte e do álcool e acompanhou uma comitiva de empresários brasileiros em um encontro destinado a fomentar o comércio bilateral, sobretudo nos setores de agricultura e de tecnologia de ponta. Frente ao pedido israelense de que o Brasil recupere sua neutralidade e reavalie suas posições quanto ao país na Organização das Nações Unidas (ONU), o chanceler brasileiro afirmou que o Brasil não vota contra Israel, mas de acordo com seus princípios internacionais. O país recebeu ainda elogios quanto ao papel que pode exercer na mediação do conflito do Oriente Médio. Para Amorim, o encontro serviu para mostrar que não há ressentimentos por parte do governo israelense e para aprofundar a confiança entre os dois países. O ministro da Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, visitará Israel em junho. (Folha de S. Paulo – Brasil – 28/05/05; Folha de S. Paulo – Mundo – 29/05/05; Folha de S. Paulo – Brasil – 31/05/05; O Estado de S. Paulo – Nacional – 28/05/05; O Estado de S. Paulo – Nacional – 29/05/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 30/05/05; O Globo – O País – 30/05/05; O Globo – O País – 31/05/05).
Durante uma reunião de
ministros das Relações Exteriores do Mercosul e da União Européia (UE), o
chanceler argentino, Rafael Bielsa, qualificou a
posição brasileira de defender a ampliação do número de membros permanentes no
Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) como elitista e pouco
democrática. Além disso, reforçou que a Argentina é a favor apenas da ampliação
dos membros temporários do CS. Segundo o Itamaraty, dos doze países da América
do Sul, apenas Argentina, Colômbia e Uruguai são contra a proposta do Brasil.
(Folha de S. Paulo – Brasil – 28/05/05; Folha de S. Paulo – Brasil – 31/05/05; O Estado de S.
Paulo – Nacional – 31/05/05; O Globo – O País – 28/05/05).
A Argentina anunciou formalmente que atrasará até
2008 a aplicação do acordo de liberalização comercial de automóveis que mantém
com o Brasil. Como explicação informou que buscará negociar primeiramente um
plano que reduza as assimetrias entre os setores automobilísticos dos dois
países. Para atrair fabricantes, que dão preferência ao Brasil, o governo
argentino analisa a possibilidade de conceder incentivos às empresas. (O Globo
– Economia – 29/05/05).
Buscando dar solução as preocupações japonesas relativas ao fato da dependência restrita quanto ao fornecimento de etanol, o ministro brasileiro da Agricultura, Roberto Rodrigues, viajou para Austrália e Nova Zelândia com o intuito de vender a tecnologia a fim de que estes países também passem a produzir o combustível, transformando o etanol, dessa forma, em um commodity. (O Estado de S. Paulo – Economia – 29/05/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 30/05/05).
A operação militar brasileira no Haiti já custou à União cerca de R$ 340 mil. O custo total relatado até o momento é mais do que o dobro do inicialmente previsto no orçamento. A missão inicialmente duraria seis meses, mas foi prorrogada por duas vezes e, segundo a assessoria do Exército, o governo brasileiro novamente aceitou a solicitação da Organização das Nações Unidas (ONU) para permanecer mais seis meses no país. Cerca de um terço dos gastos no Haiti deverá ser ressarcido pela ONU. (Folha de S. Paulo – Brasil – 29/05/05).
No dia 30 de maio, a Organização Mundial do Comércio
(OMC), confirmou a vitória do Brasil e da Tailândia contra a União Européia
(UE), na disputa provocada pelo aumento de tarifas à importação de frango
salgado, congelado e desossado pelos europeus. O bloco tem um prazo de 60 dias para apelar da
decisão e vão pedir consultas formais ao governo brasileiro na organização sobre a
lei que proíbe a importação de pneus usados, decretada em 2000. Sem mercado
para o produto entre as nações desenvolvidas, a intenção é vender para o
mercado brasileiro, argumentando o pneu não é usado, e sim reformado. (Folha de S. Paulo
– Dinheiro – 30/05/05; Folha de S. Paulo – Economia – 31/05/05; O Globo –
Economia – 30/05/05; O Globo – Economia – 31/05/05).
A China poderá
adotar salvaguardas contra produtos brasileiros caso o Brasil tome tal medida
em relação às importações chinesas, informou Zhang Jisan, cônsul comercial da China. Por ocasião de um seminário promovido pela Câmara
Brasil-China de Comércio e Desenvolvimento, no dia 31 de maio, em São Paulo, Jisan pediu para que o país baseie-se nas regras
da Organização Mundial do Comércio (OMC) antes de aplicar tal medida. Ivan Ramalho, secretário
de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio,
informou que serão publicados dois decretos que regulamentam salvaguardas
contra produtos chineses em junho e que tais salvaguardas, se adotadas,
atenderão às normas da OMC. A
China é o terceiro maior comprador de produtos agropecuários do Brasil. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 01/06/05;
Folha de S. Paulo – Dinheiro – 02/06/05; O Estado de S. Paulo – Economia –
01/06/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 02/06/05; O Globo – Economia –
01/06/05).
Presidente do BID renunciará ao cargo
O presidente do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias, confirmou,
no dia 31 de maio, que renunciará a seu cargo em 30 de setembro. Iglesias que
esteve à frente da organização por 17 anos assumirá a chefia da Secretaria
Geral Ibero-Americana. O brasileiro João Sayad, que atualmente é um dos
vice-presidentes da instituição, poderá ser o substituto de Iglesias. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 01/06/05; O
Estado de S. Paulo – Economia – 01/06/05).
EUA e UE solicitaram a criação de um painel para julgar, na Organização Mundial do Comércio (OMC), as acusações de que ambos estariam subsidiando as fabricantes de aviões Boing e Airbus. O Brasil, que negocia com o Canadá sobre o mesmo tema, participará da disputa para acompanhar a direção das negociações sobre os subsídios no setor, conforme informou Clodoaldo Hugueney, que lidera a delegação brasileira para temas relacionados às negociações na OMC. (O Estado de S. Paulo – Economia – 01/06/05).
O Brasil entregou à Organização Mundial do Comércio (OMC) o cálculo dos subsídios agrícolas aplicados entre 1998 e 2003, demonstrando que tais recursos não violaram acordos internacionais. O governo brasileiro tenta provar, com isso, que o crescimento do setor agrícola no país não dependeu da ajuda estatal, como acusam alguns países ricos. Esses cálculos foram entregues a poucos dias de um debate promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que acontecerá em Paris no dia 09 de junho. A entidade fez um estudo e também provou que o aumento da produção agrícola brasileira não foi amparada por subsídios ilegais. (O Estado de S. Paulo – Economia – 01/06/05).
O governo chinês, considerado até então um aliado na estratégia brasileira de mudar a geografia política e econômica do mundo, anunciou que considera perigosa a ampliação do Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas (ONU) que os governos do Brasil, Japão, Alemanha e Índia (G-4) apresentaram no mês passado à Assembléia-Geral da organização. A China opõe-se radicalmente à presença do Japão no órgão e é o único dos cinco membros permanentes do CS que se manifestou formalmente contra a reforma. A ampliação do órgão e a busca de uma vaga permanente para o Brasil no mesmo constituem prioridade absoluta da política externa do atual governo brasileiro. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 02/06/05).
Brasil deverá
manter setores agrícolas sob proteção na OMC
Ao final das
negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil pretende manter
certos setores agrícolas sob algum tipo de proteção. Nos debates sobre
subsídios, esta semana, na organização, representantes do governo brasileiro
esperam garantias de que o país poderá usar as flexibilidades que são
permitidas para o desenvolvimento rural e defender os interesses da agricultura
familiar. O país também está preocupado com a possibilidade dos países
desenvolvidos continuarem subsidiando ilegalmente a produção agrícola e irá
sugerir uma série de normas para regulamentar essa questão. (O Estado de S.
Paulo – Economia – 31/05/05).
Êxodo boliviano
preocupa o Brasil
Diante do eventual crescimento
do fluxo migratório de bolivianos, devido à crise no país, o Brasil anunciou
que poderá adotar medidas como a regularização dos imigrantes que provem que
estão empregados ou a legalização da situação de microempresários bolivianos.
Se legalizadas, o representante do governo estima que essas microempresas
poderiam começar a pagar impostos e dar melhores condições de trabalho a seus
funcionários, a maioria também de origem boliviana. As medidas ainda estão
sendo debatidas pelo Itamaraty e pelo Ministério da Justiça. (O Estado de S.
Paulo – Internacional – 02/06/05).