-
Observatório de Política Externa Brasileira -
Nº 42
11/03/05 a
17/03/05
Negociadores brasileiros e argentinos, reunidos em Assunção, Paraguai, decidiram adiar a reunião para discutir a adoção de mecanismos de salvaguardas para a correção de desequilíbrios comerciais entre os membros do Mercosul. Em duas outras reuniões, não se chegou a nenhum acordo. A Argentina defende um sistema permanente de salvaguardas e que sejam aplicadas de forma unilateral. Pela contra-proposta brasileira, que foi alvo de varias críticas por parte do país vizinho, esse mecanismo seria temporário e sua aplicação somente ocorreria depois de uma decisão compartilhada entre os países envolvidos na contenda. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse que o país resistirá a essa proposta argentina e ainda afirmou que existem dois casos concretos em que produtos argentinos poderão enfrentar barreiras para entrar no mercado brasileiro, como a farinha de trigo com sal e os vinhos de qualidade inferior argentinos, que não estariam de acordo com as normas técnicas do Ministério da Agricultura do Brasil. Há o temor, em Buenos Aires, de que o Brasil comece dificultar a entrada de produtos argentinos, como forma de retaliação às barreiras impostas a importação de eletrodomésticos. (O Estado de S. Paulo – Economia – 11/03/05).
Brasil quer aumentar suas relações comerciais com a Turquia
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Luiz Fernando Furlan, viajará à Turquia com a intenção de aumentar as
relações comerciais bilaterais. De acordo com dados do ministério, no ano
passado, as exportações brasileiras para aquele país cresceram 34,5% em relação
a 2003, mas ainda representaram menos de 0,5% do total exportado pelo Brasil.
Em Ancara, Furlan se reunirá com o ministro para o Comércio Exterior e
Alfândega da Turquia, Kürshat Tüzmen, com o ministro da Economia, Ali Babacan,
e com o ministro da Indústria e do Comércio, Ali Coskun, além de se encontrar
com empresários em Istambul. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 11/03/05).
Secretário de Defesa dos Estados Unidos virá ao Brasil neste mês
O secretário de Defesa dos Estados
Unidos, Donald Rumsfeld, visitará o Brasil neste mês para tratar de
temas relacionados às diferentes visões dos dois países sobre o Tribunal Penal
Internacional e à participação brasileira na missão do Haiti. Será a primeira
visita de um integrante do governo norte-americano ao país no segundo mandato do
governo Bush. Devem estar ainda na pauta a guerra civil na Colômbia e a
vulnerabilidade da Amazônia às ações de organizações criminosas internacionais.
O lado brasileiro acredita que o pedido de apoio à guerra contra o terror na
região será reiterado. (Folha de S.
Paulo – Brasil – 13/03/05; O Estado de S. Paulo – Nacional – 12/03/05).
A questão do algodão é abordada por empresários norte-americanos
Há uma semana, o Brasil venceu um
contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios
norte-americanos ao algodão. Segundo alguns empresários dos Estados Unidos, a
melhor opção do Brasil seria negociar uma saída pacífica em relação a esta
disputa, uma vez que seria difícil a implementação das recomendações da OMC.
Além disso, afirmaram que o Brasil conseguiria resultados mais rápidos se
incluísse este assunto na agenda das negociações de Doha, que será concluída no
fim de 2006. Celso Amorim, chanceler brasileiro, já indicou que não aceitará
esperar até o fim da rodada para solucionar este caso, mas disse estar disposto
a negociar com os norte-americanos para debater como implementar as decisões
dos juizes da OMC. (O Estado de S. Paulo – Economia – 12/03/05).
O Brasil iniciou articulação com Argentina, África do
Sul, Índia e China na busca de uma posição conjunta para as negociações sobre
as reduções de tarifas para produtos industriais na rodada de Doha da
Organização Mundial do Comércio (OMC). Além disso, tentar-se-á promover uma
eliminação completa dos subsídios à exportação de produtos agrícolas em cinco
anos a partir do fim das negociações. A criação do grupo fundamenta-se no êxito
da estratégia brasileira de compor, em 2003, o G-20, do qual os cinco países também
fazem parte. Frente aos desentendimentos sobre o tema na reunião de ministros
de 30 dos 148 países-membro da OMC (realizada no dia 04 de março, no Quênia), o
Brasil decidiu novamente lançar mão da estratégia. O grupo buscará, em
princípio, um corte profundo nos picos e escaladas tarifárias aplicadas ao
comércio de produtos industriais, principalmente pelos países ricos. (O Estado
de S. Paulo – Economia – 14/03/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 17/03/05;
O Globo – Economia – 16/03/05).
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em
reunião para a articulação do G-20, em Nova Délhi, assinou documentos
referentes ao acordo entre o Mercosul e a Índia, fechado durante a visita do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva àquele país, em janeiro deste ano. O
acordo
significará a redução de tarifas de importação para cerca de 900 produtos de
ambos os lados. Amorim tratou ainda da expansão do comércio e da promoção de
investimentos entre o Brasil, a África do Sul e a Índia. Ainda sobre este
assunto, avalia-se que com a ligação cada vez mais estreita entre agricultura e
indústria, Brasil, Argentina, Índia, África do Sul e China esperam apresentar
uma proposta sobre como deve ocorrer o corte das tarifas de produtos industriais.
(O Estado de S. Paulo – Economia – 17/03/05).
Segundo estudo realizado pela Organização não
Governamental (ONG) Conectas, o Brasil teria privilegiado em pelo menos duas
ocasiões, nas votações dos últimos quatro anos na Comissão de Direitos Humanos
das Nações Unidas, sua parceria com a China e com a Rússia, em detrimento a
posicionamentos favoráveis à observação dos Direitos Humanos. Nestas situações,
o Brasil ajudou a bloquear uma resolução contra a China e outra que
responsabilizava a Rússia pelos abusos aos Direitos Humanos na Tchetchênia. O
ministro dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, afirmou que as posições dos
países são tomadas com base em fatores que vão além dos Direitos Humanos. O
Itamaraty afirmou que, nos dois casos, os textos não levaram em consideração
progressos na situação dos países em questão, resultando em resoluções pouco
equilibradas e que não contribuiriam para o avanço da promoção e da proteção
dos Direitos Humanos nas duas regiões. Na abertura das reuniões da Comissão, em
14 de março, o governo brasileiro deixou claro que novamente ajudará a China a
se esquivar de uma nova acusação de violação dos Direitos Humanos. (Folha de S.
Paulo – Mundo – 14/03/05; O Estado de S. Paulo – Nacional – 15/03/05).
A equipe econômica do governo brasileiro busca obter,
do Fundo Monetário Internacional (FMI), concessões na negociação sobre a
eventual renovação de seu acordo com a instituição. O governo quer a reativação
de uma linha de crédito de precaução para ser usada em caso de crise
financeira. O FMI tem se mostrado impermeável ao pedido brasileiro, mas o
Brasil tem dado sinais de que um novo acordo só será fechado se for em bases
diferentes do acordo em vigor. A decisão do FMI deverá ser anunciada nos
próximos dez dias. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 15/03/05).
União Européia e Mercosul voltarão a se reunir, dia
21 de março, em mais uma tentativa de buscar um entendimento sobre a retomada
das negociações entre os blocos. Técnicos fecharão uma agenda de negociação e
estabelecerão os pontos a serem discutidos, entre eles as liberalizações
agrícola e de serviços financeiros. Em abril, esses pontos voltam a ser debatidos pelos
ministros para que processo ganhe novo ritmo. (O Estado de S. Paulo – Economia
– 16/03/05).
A exemplo do que ocorre
todos os anos, mais uma vez será apresentada à Organização das Nações Unidas
(ONU) uma resolução pela condenação das violações dos direitos humanos em Cuba
e o governo de Fidel espera que o governo brasileiro apóie a posição cubana. O
governo brasileiro, que costuma abster-se nas votações relativas a Cuba, informou
que pode reconsiderar seu posicionamento caso a questão de Direito Humanos em
Cuba seja rediscutida. (O Estado de S. Paulo – Internacional – 17/03/05)
Os Estados Unidos pediram autorização ao Brasil para
enviar um observador à Cúpula América do Sul-Países Árabes, promovida pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 10 e 11 de maio, em Brasília. O
Itamaraty informou que o governo ainda não tem uma posição sobre a proposta e
que outros países também a fizeram. Apesar disso, o Ministério das Relações
Exteriores defende que a cúpula não é compatível com a figura do observador
internacional porque é orientada a estreitar laços comerciais e culturais.
(Folha de S. Paulo – Mundo – 17/03/05; O Estado de S. Paulo – Nacional –
17/03/05).