- Observatório de Política Externa Brasileira -

Nº 37

04/02/05 a 11/02/05

Brasil e Argentina fecham acordo sobre televisores

O Brasil aceitou reduzir suas exportações de televisores, em 100 mil unidades, para a Argentina neste ano, porém, nos próximos essa cota será aumentada. Com isso, o governo argentino suspendeu a sobretaxa de 21,5% aplicada aos aparelhos fabricados na Zona Franca de Manaus. O país vizinho também se comprometeu a evitar o crescimento das importações de outros países. Este acordo evitará que o conflito pelos televisores seja levado ao âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC), uma vez que a medida provisória que impôs a sobretaxa para a importação das TVs brasileiras venceria no dia 05 de fevereiro. Após essa data, o governo argentino teria que decidir se tornaria a medida de salvaguarda permanente ou se a suspenderia. Se a medida fosse mantida, o Brasil ameaçava levar o caso a OMC. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 04/02/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 04/02/05; O Globo – Economia –04/02/05; O Globo – Economia – 08/02/05).

Palocci participou de encontro ministerial do G-7

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, participou do encontro de ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais do G-7 - grupo dos sete países mais ricos do mundo -, em Londres. Além do Brasil, foram convidados outros países em desenvolvimento, como a China, a Índia e África do Sul. Palocci defendeu a ampliação do G-7, com a inclusão dos “principais países emergentes”, e considerou necessária a concentração das atenções do grupo em três pontos: maior liberalização do comércio internacional, mecanismos mais eficientes para prevenção de crises em países vulneráveis que seguem boas políticas e aumento da ajuda aos países pobres. Foi destacada a necessidade da abertura da economia dos países mais ricos e do avanço das negociações comerciais da Rodada de Doha para as nações em desenvolvimento. O ministro disse que a economia brasileira ainda é vulnerável e precisa de um período sem crises externas para atingir situação mais segura. Ele também indicou que o governo poderá intensificar a intervenção no mercado de câmbio para reforçar as reservas internacionais do país e melhorar o perfil da dívida pública, mas não pretende mudar a tendência de valorização do real perante o dólar. Durante o encontro, Palocci e o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rodrigo Rato, discutiram um novo acordo de apoio financeiro ao Brasil. O ministro adiantou que o Brasil não deve renovar o acordo, no entanto, decidiram tomar uma decisão conjunta, positiva para as duas partes, no mês de março. Palocci também defendeu junto ao Fundo a criação de um novo modelo de acordo preventivo para reduzir a vulnerabilidade dos países emergentes. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 05/02/05; Folha de S. Paulo – Dinheiro – 06/02/05; Folha de S. Paulo – Dinheiro – 10/02/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 04/02/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 05/02/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 06/02/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 07/02/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 08/02/05; O Globo – Economia – 04/02/05; O Globo – Economia – 05/02/05; O Globo – Economia – 10/02/05).

Rússia e Espanha retomam importações de carne de frango brasileira

Moscou anunciou a suspensão do embargo à carne de frango do Brasil. Contudo, o embargo às importações de carne bovina e suína ainda permanece. O governo russo alega dúvidas sobre o processo industrial envolvendo a vacinação contra a febre aftosa. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse que a decisão russa é elogiável, contudo, ainda não satisfaz o desejo do governo brasileiro. Rodrigues afirmou que o governo voltará a prestar informações à Rússia com base nas dúvidas levantadas e que será enviada uma missão técnica á Moscou para prestar todos os esclarecimentos de eventuais dúvidas. O ministro também confirmou que o governo espanhol suspendeu as restrições sanitárias que dificultavam a entrada de carne brasileira de frango no país. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 04/02/2005; O Estado de S. Paulo – Economia – 04/02/2005).

Ajuda a brasileiro seqüestrado está na mão do governo

Os representantes da comunidade muçulmana que foram para o Líbano e Jordânia tentar ajudar o engenheiro brasileiro seqüestrado no Iraque, afirmaram que agora toda responsabilidade está nas mãos do governo brasileiro e da construtora Odebrecht. O trabalho dos líderes religiosos foi acompanhado pela atuação do embaixador Affonso Celso de Ouro-Preto, enviado pelo Itamaraty a Jordânia e serviu como um canal entre o governo brasileiro e as autoridades locais. De acordo com o xeque Jihaed Hammaddeh, a missão dos representantes da comunidade islâmica junto à equipe de diplomatas brasileiros na região foi bem produtivo porque era preciso de uma voz que chegasse ao povo porque até aquele momento só havia contatos governamentais. O Itamaraty informou também que acompanhará de perto o caso do brasileiro, para garantir que tenha seu amplo direito de defesa. (Folha de S. Paulo – Brasil – 05/02/05; O Globo – O País – 10/02/05).

Brasil escolhe China para trocar conhecimento sobre direitos humanos

O governo brasileiro escolheu a China para investir na troca de experiências sobre direitos humanos. No entanto, o país asiático é notório freqüentador de relatórios que condenam governos que violam esses direitos regularmente. O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, que visitará o país para conhecer seus programas nessa área, afirmou que se trata de um contato bilateral, e que não há nenhum objetivo predeterminado. Segundo o ministro, o Brasil poderá conhecer a atuação do país oriental em prol dos direitos humanos voltados para questões sociais, como educação, emprego e moradia. (Folha de S. Paulo – Brasil – 05/02/05).

EUA descartam acordo bilateral com Mercosul

Durante reunião no dia 07 de fevereiro, entre o vice-representante de Comércio da Casa Branca, Peter Allgeier, e o chanceler brasileiro Celso Amorim, ficou claro que o desejo brasileiro de firmar um acordo bilateral entre Mercosul e Estados Unidos não está nos planos deste último. O Brasil, segundo Allgeier, terá que escolher entre negociar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), nos moldes já definidos, ou negociar um acordo bilateral nos moldes do acordo que o governo Bush fez com o Chile. As conversas entre as partes serão retomadas no final deste mês, em Washington. A prioridade da política comercial norte-americana é, hoje, a Rodada de Doha, a qual discute duas das principais divergências entre Brasil e Estados Unidos: agricultura e propriedade intelectual. (O Estado de S. Paulo – Economia – 08/02/05; O Globo – Economia – 08/02/05).

Brasil pode receber sanções por pirataria

Durante reunião entre grupos de executivos brasileiros e norte-americanos, o vice-representante de Comércio da Casa Branca, Peter Allgeier, indicou que o Brasil pode ver reduzidos seus privilégios de isenção tarifária, guiados pelo Sistema Geral de Preferências (SGP). O Brasil tem até o dia 31 de março para mostrar resultados expressivos no combate ao desrespeito à propriedade intelectual. A aplicação das leis sobre proteção de propriedade intelectual está hoje no topo das prioridades de Washington. O tema é um dos principais da agenda de discussões bilaterais, que tem reunião programada para a próxima semana. (O Estado de S. Paulo – Economia – 08/02/05).

Lula viaja a países da América do Sul

O presidente Luis Inácio Lula da Silva viajará, no próximo dia 13, para o Suriname, a Venezuela e a Guiana com a finalidade de reforçar a unidade política e econômica da América do Sul, bem como tratar de projetos de cooperação. No Suriname, o presidente participará da 16^a. Conferência de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom). (Folha de S. Paulo – Brasil – 09/02/05).